A partir de agora, nenhum novo estabelecimento comercial, produto ou serviço, em qualquer ramo de atividade, poderá utilizar a marca Flamengo para a designação de seu negócio. Isso porque o clube obteve o reconhecimento do status de marca de alto renome junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

Com essa condição, a marca Flamengo passará a receber um tratamento diferenciado em relação a marcas comuns e uma proteção adicional. Além de impedir que outros estabelecimentos utilizem a mesma expressão, a designação de alto renome obtida pela agremiação representa uma vantagem em casos de conflitos envolvendo marcas, seja na esfera administrativa ou judicial, com aumento das penas em casos de infração.

O advogado do Flamengo Carlos Max Oliveira, do escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, destaca que os antigos estabelecimentos comerciais que já utilizam o nome Flamengo, como bares, restaurantes e outros, não terão que alterar seus nomes.

“Apenas novas marcas lançadas ou que venham a ser registradas no Inpi com o nome Flamengo estão impedidas de utilizar essa designação”, explica Oliveira, que representa o clube na área de propriedade intelectual.

“Com a expansão dos negócios do clube Flamengo e o aumento no número de licenciamentos, essa condição para a marca irá agregar maior valor comercial e garantir maior segurança jurídica ao clube e a seus licenciados”, ressalta o advogado.

O processo para a obtenção do status de alto renome foi iniciado em 2014. Atualmente, existem 106 marcas de alto renome no Brasil, entre elas Visa, Kayser, Google, Bombril, O Boticário, Sonho de Valsa e Rolex.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2019, 7h36